Os contratos estão presentes em nossa vida nas mais diversas áreas, seja quando você adquire um imóvel, quando você contrata um serviço, e não é diferente na área médica, e por que os contratos são importantes?
Porque eles disciplinam os direitos e deveres de ambas as partes.
Nesse ponto eu gosto de destacar que diferentemente do que o senso comum faz imperar o paciente não possui somente direitos, mas deveres também, e o contrato é mais um dos documentos médicos que garante que as partes estejam cientes e anuentes.
Aqui você deve estar se perguntando sobre quais direitos e deveres eu estou falando, então trouxe alguns pontos (não todos) que um contrato bem feito deve garantir:
- Alinhar expectativas (por exemplo destacar o objeto da atividade médica e do serviço prestado em questão);
- Evitar inadimplência (obrigações do paciente);
- Clausulas adicionais e individualizadas à atividade e serviço prestado (pontos que o médico ache importante constar).
O uso de um documento genérico tem seus riscos, o contrato é feito a quatro mãos, você médico juntamente com seu advogado de confiança a partir da sua realidade e das atividades desempenhadas desenvolverão um documento que traga segurança jurídica de fato.
